A polêmica dos três dígitos

Liminar garante direito do revendedor de Maringá de respeitarLei Federal  

OSindicombustíveis –PR começou o ano  de 2011 tendo que recorrer  à justiça  em defesa do revendedor de Maringá. Tudo porque, maisuma vez,os empresáriosforam  surpreendidos  com  uma  decisãovindade autoridades que desconhecem completamente o setor.  Desta vez aconteceu em Maringá. No mês de janeiro, o Procon  local começou a notificar os  postos por estarem trabalhando com os três dígitosnos preços dos combustíveis. Obedecendo a uma Lei Federal,os revendedores de todo o Brasil trabalham desta maneira, mas em Maringá foram obrigados a mudar o sistema por uma imposição da autoridade local.

Imediatamente o Sindicombustíveis-PR saiu em defesa da revenda e obteve uma liminarque garante o direto dos empresários de respeitarem a lei. 
Segundo Fregonese explicou para a imprensa,o critério de utilização da terceira casa decimal nas tabelas de preços dos combustíveis não é uma invenção dos postos de serviço e sim uma determinação do Conselho Monetário Nacional. “Esta prática é utilizada no mundo inteiro e não somente em Maringá.Uma lei Municipal não pode ser maior que uma lei Federal”, disse
O presidente do sindicato ainda lamentou o fato de , mais uma vez, os revendedores de combustíveis passarem por contraventores por estarem cumprindo a lei: “Foi muito triste
ver , novamente,  pessoas totalmente despreparadas tratarem de assuntos aonde são totalmente ignorantes”.

O presidente ainda avisou que estariam sendo preparadas medidas judiciais para reestabelecer a verdade e o estado de direito e, no final de fevereiro , esteve pessoalmente em  Maringá, para dar a boa notícia aos empresários .

Revenda comemora decisão

O revendedorNelson Gremaschi, que é dono de dois postos em Maringá, disse que chegou a tirar as três casas dos preços para evitar uma autuação do Procon, mas agora  se sente livre para respeitar a lei. “ Se tem uma norma da ANP a seguir porque teríamos que atender o Procon?”, pergunta  Gremaschi .

Quando foi ouvido pela reportagem da revista Escalada, o empresário Irineu KiyoshiOtsuki, ainda mantinha os dois dígitos exigidos pelo Procon, mas   ele já estava pensando em voltar  à normalidade, até para evitar prejuízos.
“É importante

porque o combustível que a gente compra tem 4 ou 5 decimais, se  vendemos apenas  com duas casas vamos acabar perdendo”, diz.

Na opinião dorevendedor Geraldo Conte,  o que aconteceu foi uma ingerência de quem não conhece o ramo: “ O problema é que nosso setor é como uma vitrine e as pessoas sabem que se mexerem com a gente vão aparecer na mídia”, lamenta .
Conte acredita que aos poucos todos os revendedores de Maringá vão voltar a utilizar os três dígitos, mas ele também acha que esse episódio trouxeganhos para os empresários: “ O principal ganho da liminar  é que o poder público teve a chance de ver  que o setor é organizado, forte  e que eles não podem fazer o que querem . Também puderam ver que aqui não é casa de ninguém uma vez que temos um sindicato forte e atuante”, lembra. 

O gerente dos postos do Grupo ATDL, Kleber JunNabetadiz que nem chegou air para os dois dígitos.”Temos que acreditar primeiro na lei e como tem uma legislação federal decidimos respeitar e pronto”, explica.  Nabeta também avalia que aos poucos todos os postos devem voltar a vender com os três dígitos. “A gente compra com mais casas que as três”. 
O revendedor também elogia a atuação do Sindicombustíveis. “Acho importante a presença do sindicato para conseguir mostrar o queé a lei. O tempo de reação também foi muito rápido , assim o revendedor se sente protegido pela entidade”, diz.
De acordo com o empresário, ainiciativa do sindicato de recorrer à justiça também  ajuda a mostrar como funciona o setor. “  As autoridades percebem que existe uma instituição que os empresários podem recorrer para  ir atrás de seus direitos de forma organizada”, conclui.