Dia 10/11

08:30hs -  Abertura do IV Seminário de Direito Ambiental “Saúde, Meio Ambiente e Propriedade Intelectual”

09:00hs  - Mesa Redonda 01

Dr. Alexandre Gastal - Coordenador da Mesa

Mudanças Climáticas e os efeitos à agricultura brasileira
Dra. Ana Ávila /UNICAMP

Migrantes deslocados por mudanças climáticas e o déficit de direitos sociais nos países receptores
Dra. Raquel Fabiana Sparemberger/UCPel

TAIM: banhado de vida
Analista Ambiental - Chefe da Estação Ecológica do Taim Dr. Henrique Ilha – Instituto Chico Mendes

Debates

14:00 hs - Apresentação de artigos

19:00hs - Mesa Redonda 02

Dra. Maria Cláudia Crespo Brauner – Coordenadora da Mesa

A judicialização das políticas ambientais na França
Dr. Francis Kernaleguen/Université de Rennes

Formas e funções da judicialização de políticas ambientais no Brasil
Dr. Christian Guy Caubet/UNB

Saúde como serviço público e como atividade econômica na Constituição de 1988
Dr. Itiberê  de Oliveira Rodrigues /UFPel

Debates

DIA 11/11

09:00hs -  Mesa Redonda 03

Dra. Maria das Graças Britto –  Coordenadora da mesa

A quebra da patente do coquetel HIV: o acesso à saúde no Brasil
Dra. Juliana Vallini/ Assessora Adjunta da Assessoria de Cooperação Internacional do Ministério da Saúde/BR

Propostas de eficiência de saúde pública em governança eletrônica
Dr. José Renato Cella/ PUC/PR

A proteção jurídica da saúde mental do trabalhador:  reparação civil e ações afirmativas da dignidade  humana
Dr. Rodrigo Goldschmidt/ Juiz do Trabalho

A proteção de dados no setor da saúde
Dr. Danilo Doneda/FGV Rio

Debates

14:00hs - Apresentação de Artigos 

19:00hs - Mesa Redonda 04

Dra. Silviana Henkes – Coordenadora da Mesa

O acesso à saúde via judicial
M.Sc. Gustavo Gazalle/UFPel

Propriedade Intelectual e Saúde Pública

Dra. Maristela Basso/USP

O dano ambiental e as formas de reparação
Dra. Jalusa Abaide/ UFSM

Debates

Encerramento